Julio Cesar Almeida | Minhas publicações no JusBrasil

Julio Cesar Almeida

Publicações

(11)

Julio Cesar Almeida

Notícia · há 7 dias

Defeito em carro zero pode gerar dano moral!

Veículo zero Km com defeito, com retorno a concessionária várias vezes para solução do problema, configura indenização por dano moral. Entendimento jurisprudencial do STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM...

Julio Cesar Almeida

Artigo · há 11 dias

Negar ou dificultar Informações sobre os dados de cadastros sobre os consumidores é crime!

Boa noite meus amigos, é muito comum na prática verificar empresas negarem informações de dados dos consumidores constantes em cadastros ou bancos de dados. Pois saibam que tal prática além de...

Julio Cesar Almeida

Artigo · há 26 dias

A história do direito do consumidor no Brasil

Como anda o direito do consumidor no Brasil? Olá, vamos conhecer um pouco a história e o direito do consumidor? A defesa do consumidor no Brasil foi desenvolvida na década de 1960 e 1970, com o...

Julio Cesar Almeida

Artigo · ano passado

A súmula 381 do STJ é constitucional ou inconstitucional?

No passado, a quantidade de contratos bancários não eram tão representativo para a maioria da população. Os bancos eram acessíveis, apenas, para as pessoas com maior capacidade econômica e para as...

Julio Cesar Almeida

Notícia · há 2 anos

É abusiva a distinção de preço para pagamento em dinheiro, cheque e cartão de crédito?

Inúmeros são os estabelecimentos comerciais que dão desconto por compras à vista, em relação aos pagamentos com cheques ou cartões de créditos.. Mas fica a pergunta: É abusiva a distinção de preço...

Julio Cesar Almeida

Notícia · há 2 anos

Quadro comparativo das regras do agravo de instrumento.

Matéria publicado pelo site jusnavigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/41526/o-agravo-de-instrumento-no-novo-cpc?utm_source=boletim-diario&ut......

Julio Cesar Almeida

Notícia · há 2 anos

Ação rescisória x recurso intempestivo

Aos leitores, importante decisão publicada pelo STJ, merece o conhecimento dos leitores: DECISÃO Prazo para ação rescisória só corre depois da análise do último recurso, mesmo que intempestivo A...

Julio Cesar Almeida

Notícia · há 2 anos

Pauta do segundo semestre do STJ

Tribunal inicia segundo semestre com pauta cheia de temas relevantes para a sociedade Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas previdências privadas fechadas, pagamento de honorários...

Julio Cesar Almeida

Notícia · há 2 anos

Vitória para os consumidores!

SÚMULAS Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para...

Julio Cesar Almeida

Notícia · há 2 anos

Direito de arrependimento

Notícia da página do STJ, importante para o consumidor: Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do...

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Julio Cesar

(071) 9229-06...Ver telefone

(071) 98730-60...Ver telefone

Bosque Imperial - Bahia (Estado) - 41250480

Julio Cesar Almeida

Bosque Imperial - Bahia (Estado) - 41250-480

(071) 9229-06...Ver telefone

(071) 98730-60...Ver telefone

Entrar em contato